Nacionalidade é o vínculo jurídico-político que une uma pessoa a determinado Estado soberano. O vínculo possui duas características: a) Político: permite integrar a pessoa na dimensão pessoal do Estado, de forma a criar uma identidade qualitativa na coletividade; b) Jurídico: implica a sujeição da pessoa a direitos e obrigações. Há duas formas de aquisição da […]