Olá, Descomplicando, tudo bem? Hoje falaremos sobre a diferença entre Centralização, Descentralização e Desconcentração para que você não se confunda mais e, consequentemente, não erre na hora da prova. Vamos lá!
Centralização
A Centralização ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente, por meio dos órgãos e agentes integrantes da Administração Direta.
Neste caso, os serviços são prestados diretamente pelos órgãos do Estado, despersonalizados, integrantes de uma mesma pessoa política (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios).
Descentralização
A Descentralização ocorre quando o Estado desempenha algumas de suas atribuições por meio de outras pessoas (jurídicas ou físicas), e não pela sua Administração Direta.
A descentralização pressupõe duas pessoas distintas: o Estado (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios) e a pessoa que executará o serviço, por ter recebido do Estado essa atribuição.
A Descentralização é dividia em:
➡Descentralização por serviços, funcional, técnica ou por outorga: Ocorre quando o Estado cria uma entidade (pessoa jurídica) e a ela transfere a titularidade e a execução de determinado serviço público.
Ex.: Autarquias, Fundações e Empresas Estatais.
➡Descentralização por colaboração ou delegação: Ocorre quando o Estado transfere a execução de determinado serviço público, através de contrato ou ato unilateral, para que a pessoa delegada o preste à população, em seu próprio nome e por sua conta e risco, sob fiscalização do Estado.
Ex.: Concessão, Permissão e Autorização de prestação de serviços públicos.
Desconcentração
A Desconcentração ocorre quando uma Pessoa Política (Administração Direta) ou uma entidade da Administração Indireta distribui competências no âmbito de sua própria estrutura a fim de tornar mais ágil e eficiente a prestação dos serviços.
Por fim, Vale repetir, desconcentração envolve, obrigatoriamente, uma só pessoa jurídica.
Esperamos ter ajudado e respondido a sua dúvida sobre a diferença entre Centralização, Descentralização e Desconcentração . Então, Beijos no coração e até a próxima!😘
