Sujeito é o termo da oração sobre o qual se declara ou se constata algo, ou seja, de quem ou do que se fala. Uma forma de identificar o sujeito em uma oração é fazendo uma pergunta. Ex.: João comprou bananas. Pergunta ao verbo: “quem comprou bananas?” Resposta: “João”. Portanto, João é o sujeito dessa […]
Categoria: Conteúdos
Agentes Públicos
Agentes públicos são todas as pessoas físicas que exerçam, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função pública. O agente público é a pessoa natural mediante a qual o Estado se faz presente. O agente manifesta uma vontade que, afinal, […]
Vozes Verbais
As Vozes Verbais estão relacionadas à atitude que o verbo assume na oração determinando se o sujeito pratica ou recebe a ação. As Vozes Verbais são classificadas em: Voz ativa: é aquela que possui um sujeito agente, ou seja, um sujeito praticando uma ação. Voz passiva: é aquela que possui um sujeito paciente, ou seja, um sujeito […]
Diferenças entre Polícia Administrativa e Polícia Judiciária
As diferenças entre Polícia Administrativa e Polícia Judiciária são as seguintes: A Polícia Administrativa tem por atividade, em regra, atuar preventivamente no ilícito administrativo e a Polícia Judiciária tem por atividade atuar, em regra, na repressão do ilícito penal. Segundo Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, O exercício da primeira esgota-se no âmbito da função administrativa, […]
Extradição
A Extradição ocorre quando um Estado envia um indivíduo para outro país, em razão de um pedido por vias diplomáticas, a fim de que responda por crime ou contravenção. Constituição Federal, Art. 5º, Incisos LI e LII: LI – nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da […]
Órgãos Públicos
Os Órgãos Públicos são centros de competências específicas instituídos para o desempenho de funções estatais, através de seus agentes. Os Órgãos Públicos são entes despersonalizados (não possuem personalidade jurídica), o que faz com que sua atuação seja pautada à pessoa jurídica a que pertencem. Por serem despersonalizados, os Órgãos Públicos não podem: Contratar; Ter Responsabilidade […]
Habeas Corpus
Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, inciso LXVIII, conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. O Habeas Corpus é um remédio constitucional que tem por finalidade proteger a liberdade de locomoção, […]
Agente da Passiva
Agente da Passiva é o termo que expressa a prática da ação na voz passiva analítica. Mas, o que é voz passiva analítica? Vejamos: A Voz ativa é aquela que possui um sujeito agente, ou seja, um sujeito praticando uma ação. Ex.: Os alunos farão a prova. Os alunos = Sujeito agente farão = Verbo […]