Olá, Descomplicando, tudo bem? Hoje falaremos sobre Liberdade de Consciência, de Crença e de Convicção Filosófica ou Política para que você não se confunda mais e, consequentemente, não erre na hora da prova. Então, vamos lá! “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, […]
Tag: direito constitucional
Liberdade de Expressão, Vedação ao Anonimato e Direito de Resposta | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Olá, Descomplicando, tudo bem? Hoje falaremos sobre Liberdade de Expressão, Vedação ao Anonimato e Direito de Resposta para que você não se confunda mais e, consequentemente, não erre na hora da prova. Então, vamos lá! “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;” Art. 5º, IV, CF/88 Em decorrência da democracia como regime […]
Proibição da Tortura e do Tratamento Desumano ou Degradante | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Olá, Descomplicando, tudo bem? Hoje falaremos sobre a Proibição da Tortura e do Tratamento Desumano ou Degradante para que você não se confunda mais e, consequentemente, não erre na hora da prova. Então, vamos lá! “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.” Art. 5º, Inc. III da CF/88 O Art. 5º, […]
Princípio da Legalidade e da Reserva Legal | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Olá, Descomplicando, tudo bem? Hoje falaremos sobre o Princípio da legalidade e da Reserva Legal para que você não se confunda mais e, consequentemente, não erre na hora da prova. Então, vamos lá! O Princípio da Legalidade tem a função de limitar a atuação do Estado. Por este princípio, ninguém será obrigado a fazer ou […]
Direito à Igualdade | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
O direito à igualdade ou princípio da isonomia, como também é chamado, estabelece tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam. Este princípio é dividido em igualdade formal e igualdade material. Igualdade Formal A igualdade formal é a igualdade estabelecida sem distinção. É a igualdade estabelecida para todos […]
Direito à vida | Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…)” (Artº 5, caput, CF/88). Quando falamos de direito à vida, estamos falando do direito de permanecer […]
Diferença entre Funções de Confiança e Cargos em Comissão
Olá, Descomplicando, tudo bem? Hoje falaremos sobre a diferença entre Funções de Confiança e Cargos em Comissão para que você não se confunda mais e, consequentemente, não erre na hora da prova. Então, vamos lá! A Constituição Federal no artigo 37, inciso V, trata das Funções de Confiança e dos Cargos em Comissão. Vejamos! As […]
Nacionalidade
Nacionalidade é o vínculo jurídico-político que une uma pessoa a determinado Estado soberano. O vínculo possui duas características: a) Político: permite integrar a pessoa na dimensão pessoal do Estado, de forma a criar uma identidade qualitativa na coletividade; b) Jurídico: implica a sujeição da pessoa a direitos e obrigações. Há duas formas de aquisição da […]